Jurídico em ação: os destaques de março
31 de março de 2026 · PFSA: Direito em Miúdos
Na edição de março
A advocacia fortalecida no coletivo
A vigília trabalhista
Eventos do mês: Dia Internacional da Mulher e Reunião Mensal do SINDUSCON
Conheça a nossa equipe: Dra. Morgana Carvalho
Para você que tem apenas um golinho de café
Durante muito tempo, a advocacia foi associada à figura do profissional solitário: o advogado que domina o processo, constrói sozinho a tese jurídica e conduz todas as etapas da demanda, além da atuação interna no escritório de forma isolada.
Contudo, por mais admirável que possa ser, a minha visão da advocacia jamais correspondeu com esse tipo de atuação - que foi parte de bons anos da minha vida profissional - por motivos que sempre me pareceram óbvios.
O primeiro motivo, é que o direito regularmente torna-se mais complexo, multidisciplinar e estratégico. Questões jurídicas raramente se limitam a um único campo do conhecimento, especialmente quando se trata do Direito Empresarial como um todo.
Um processo pode envolver aspectos contratuais, societários, trabalhistas, tributários e até regulatórios. Nesse cenário, o trabalho em equipe deixa de ser uma opção e passa a ser uma verdadeira vantagem competitiva.
Quando advogados atuam de forma colaborativa, ocorre algo substancial:
a soma de perspectivas jurídicas diferentes. Um profissional pode identificar um risco processual que outro não percebeu; outro pode enxergar uma estratégia probatória mais eficiente; enquanto um terceiro contribui com experiência prática em casos semelhantes. O resultado é uma análise mais profunda e uma atuação mais segura.
E é exatamente isso que encontrei aqui na Pinheiro Filho Sociedade de Advogados. Do caso complexo ao mais simples, a atuação é a mesma: as reuniões para formular a melhor estratégia a ser adotada, considerando as particularidades de cada um.
Sobre isso, não posso deixar de mencionar nosso líder (e, para mim, um exemplo) Dr. Natan Pinheiro. Com seu pensamento dinâmico e genial, quase como uma ciência natural de coisas que ninguém consegue ver, sempre nos dá uma verdadeira aula, nos mostrando um pequeno detalhe que muda completamente uma tese jurídica a ser aplicada nos nossos processos.
Graças à nossa admirável Dra. Andressa Avelino, à frente da Controladoria Jurídica do nosso escritório, a gestão dos processos, o acompanhamento processual, produção de peças, divisão estratégica de tarefas e o controle de prazos, permitem maior agilidade e capacidade de resposta, além de reduzir os riscos de erros e fortalecendo o controle de demandas.
Para o cliente, essa dinâmica se traduz em algo muito concreto: mais segurança, mais qualidade técnica e maior capacidade de antecipação de riscos.
O segundo motivo, não menos importante que o primeiro, é o ambiente de trabalho. Como costumo brincar, dizendo que prefiro “trabalhar em bando”, esta premissa sempre conduziu minha visão da atuação da advocacia.
Mesmo admirando quem conquista o sucesso profissional de forma individual, eu prefiro apostar no crescimento em conjunto, com uma equipe sólida e unida, construindo uma escada que todos possam subir juntos, em busca de um objetivo comum.
Diante deste cenário, aqui na Pinheiro Filho encontrei uma equipe que, desde o primeiro dia, ficou clara a sincronia entre todos, dos estagiários até os sócios. Entre as pausas do trabalho, nos encontramos no meio de conversas, às vezes complexas, às vezes descontraídas e, em ambas, divertidas (até demais), que deixam o nosso ambiente de trabalho mais leve, fazendo com que ir ao trabalho não seja algo apático.
No fim das contas, a advocacia continua sendo uma atividade intelectual profundamente técnica — mas os melhores resultados surgem quando o conhecimento é compartilhado.
Como um integrante recente do escritório, só posso expressar minha admiração por todos, além de uma verdade gratidão por compor uma equipe tão única, com um maravilhoso gosto musical... na maioria das vezes.
Quando a disciplina de Direito do Trabalho nos é apresentada na graduação, a abordagem é quase sempre a mesma: o direito visto sob a ótica do trabalhador. Essa perspectiva não fica restrita à academia — ela permeia o senso comum e orienta a própria lógica da Justiça do Trabalho, cujo princípio basilar é o in dubio pro operário: na dúvida, decide-se em favor do empregado.
Confesso que nunca tive afeição especial por esse ramo do Direito. No entanto, como costumam ser as boas surpresas da vida profissional, meu primeiro estágio em advocacia empresarial me colocou diante de uma realidade que a faculdade não havia preparado: o direito trabalhista vivido do outro lado do balcão — o lado do empregador.
Acredito que, durante a graduação, não somos ensinados, preparados ou sequer alertados para essa diferença. Um mesmo conjunto de normas assume contornos completamente distintos quando muda a perspectiva de quem precisa aplicá-lo.
Nesses poucos anos de experiência com o direito trabalhista empresarial, porque há muita diferença entre advogar para o empregado e advogar para o empregador, passei a enxergar a realidade das empresas como uma vigília diária.
De maneira bastante sucinta, as duas maiores dores que afligem os empresários são os passivos trabalhistas — processos, multas, fiscalizações e custos ocultos com mão de obra e os passivos fiscais ou o imposto não recolhido que se transforma numa bola de neve silenciosa. Hoje, falaremos do primeiro.
Os riscos trabalhistas se iniciam já no momento da contratação. A ideia de que contratar informalmente “não dá nada” é uma armadilha: esse vínculo empregatício pode, e muitas vezes vai, ser reconhecido pela Justiça do Trabalho anos depois. Lembra do in dubio pro operário? Pois é. Basta haver dúvida razoável sobre a existência do vínculo para que ele seja declarado.
Some-se a isso o emaranhado de resoluções editadas por órgãos fiscalizadores. Conhecer a existência dessas normas já é um desafio para o empresário comum; cumpri-las, então, só costuma entrar no radar após uma fiscalização que resulta em autuação e multa elevada, por algo que o empregador sequer sabia que existia.
Diante de um cenário, temos que recorrer à grande sabedoria popular: “O combinado não sai caro”; muitas vezes ter uma dor de cabeça se organizando, avaliando a melhor opção, vai prevenir que você seja pego desprevenido com passivos trabalhistas que surpreendentemente- as vezes nem tanto de surpresa, mas que você acha que não vai acontecer- e que no fim das coisas se tornam uma barreira para o seu crescimento.
A verdade é que administrar uma empresa é uma vigília permanente, na qual é preciso estar atento a detalhes cuja própria existência, muitas vezes, se desconhece. E o ponto central dessa atenção é a saúde do negócio. A longevidade de uma empresa depende de como seus pontos vitais são tratados — e de saber identificar os momentos em que é possível tolerar algum risco calculado sem comprometer a operação como um todo.
São esses pontos de atenção que mantêm a empresa de pé. Mas o mais importante é compreender que a vigília imposta a quem empreende não precisa, e não deve, ser solitária. O apoio técnico, interno e externo, diante dessas adversidades é o que determina se a sua vigília será proveitosa e frutífera, ou apenas a que vai tirar o seu sono.
Não entenda a vigília trabalhista como apenas uma dor a ser escondida da sua empresa, mas sim um cuidado diário para o crescimento do seu negócio.
Eventos do mês: Dia Internacional da Mulher e Reunião Mensal do SINDUSCON
Reunião Mensal do SINDUSCON – Março de 2026No dia 02 de março de 2026, participamos da reunião mensal do SINDUSCON, evento que reuniu representantes de diversas empresas do setor para discutir pautas estratégicas da construção civil.
De forma geral, o encontro teve como foco a atualização de pautas sensíveis ao setor, além de novas propostas e discussões pertinentes.
O nosso sócio-administrador, Dr. Natan Pinheiro, participou ativamente das discussões, reforçando a representatividade da banca no apoio às demandas do setor.
Ao final, a reunião consolidou uma agenda de continuidade para os próximos meses, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e na representatividade das empresas associadas.
Celebração ao Dia Internacional da MulherDando continuidade às ações do mês, realizamos um almoço institucional em alusão ao Dia Internacional da Mulher, reunindo toda a equipe para celebrar o protagonismo feminino e a excelência profissional no ambiente corporativo.
Foram compartilhadas experiências e mensagens de incentivo, alinhando os valores da instituição à importância da liderança feminina e do reconhecimento das competências individuais.
Mais do que prestar homenagens, aproveitamos para renovar nosso compromisso com um ambiente jurídico onde o talento, a competência e a liderança feminina encontrem espaço pleno e igualitário.
Conheça a nossa equipe
Dra. Morgana CarvalhoDra. Morgana é sócia da Pinheiro Filho Sociedade de Advogados, advogada e head do nosso setor tributário. Criativa, comunicativa e extremamente resolutiva, ela se destaca pela capacidade de conduzir o trabalho com técnica, segurança e leveza, marcas que fazem parte da sua atuação e da forma como se relaciona com toda a equipe. Sua presença no escritório também é lembrada por frases que já viraram parte do cotidiano, como a defesa constante de que “o hábito da leitura é muito importante” e o já clássico “não sei o que me aguarda neste dia, mas sei que estarei belíssima”.
Além da rotina intensa no escritório, Dra. Morgana mantém uma disciplina admirável na sua ponte aérea para o Amazonas, na comarca de Manicoré. Essas viagens ampliam ainda mais seu olhar de mundo e sempre rendem boas histórias, experiências e aprendizados que ela compartilha conosco, trazendo consigo um repertório que vai além do ambiente jurídico.
Mãe do Lulu, seu fiel escudeiro de quatro patas, ela também é nossa grande entusiasta das épocas festivas, sempre tornando as datas especiais ainda mais marcantes com lembranças cheias de cuidado e carinho. Com seu carisma natural e sua facilidade de comunicação, ela reúne atributos que fazem dela uma presença forte, inspiradora e muito querida por todos. E, entre nós, fica a expectativa sobre um desejo que ela ainda guarda com entusiasmo: quem sabe, em breve, venha aí o tão sonhado podcast.
Nesta edição, a gente falou sobre como a advocacia em equipe faz toda a diferença na prática, mostrando que, por aqui, estratégia, troca de ideias e atuação conjunta caminham lado a lado. Também trouxemos uma reflexão importante sobre a vigília trabalhista e como a atenção diária às relações de trabalho pode evitar dores de cabeça e fortalecer a saúde do negócio.
Março também foi mês de conexões e momentos especiais: participamos da reunião mensal do SINDUSCON, acompanhando pautas relevantes para o setor da construção civil, e celebramos o Dia Internacional da Mulher com um almoço institucional voltado ao reconhecimento da força, da liderança e da importância das mulheres no ambiente profissional.
E, para fechar, apresentamos um pouco mais da trajetória e da personalidade da Dra. Morgana Carvalho, nossa sócia e head do tributário, que une técnica, carisma e leveza em tudo o que faz. Em outras palavras: foi uma edição recheada de conteúdo relevante, troca, reconhecimento e um pouquinho da essência do que vivemos no escritório ao longo do mês.
Notas do editorial
Encerramos esta edição com a certeza de que março foi um mês de muito movimento, troca e construção coletiva. Entre atualizações importantes do universo jurídico, momentos de conexão em equipe e acontecimentos que marcaram a nossa rotina, seguimos reforçando aquilo em que acreditamos: um jurídico forte se faz com informação, estratégia e pessoas comprometidas com o que constroem todos os dias.
Obrigada por acompanhar mais uma edição da nossa newsletter. Esperamos que este conteúdo tenha sido útil, leve e relevante para a sua rotina. No próximo mês, estaremos de volta com novos destaques, reflexões e acontecimentos que fazem parte do nosso dia a dia. Até a próxima edição.